5 elementos essenciais para Fernanda Tortima



O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou, por unanimidade, trechos da reforma eleitoral de 2009 qual impediam as emissoras do rádio e televisãeste por tomar trucagem, montagem ou sátiras utilizando candidatos durante este período eleitoral. Esses dispositivos estavam suspensos liminarmente pelo plenário da Corte a partir de setembro por 2010. O julgamento por mérito da questão foi iniciado nessa quarta-feira (20), quando cinco ministros se manifestaram pela inconstitucionalidade dos dispositivos questionados pela Associação Brasileira do Emissoras de Rádio e TV (Abert). Votaram hoje ESTES ministros Luiz Fux, Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes, Marco Aurélio Mello, Celso de Mello e Cármen Lúcia. O consenso entre ESTES integrantes da Corte é de que a lei, de que restringe a atividade humorística nos 3 meses que antecedem as eleições, fere a liberdade do expressãeste e o direito à Saber. Presidente da Suprema Corte, Cármen Lúcia formou o 11º e último voto de modo a derrubar os dispositivos. De modo a a ministra, o qual se pretendeu na lei foi impedir, a hipotese de questionamentos ou contestações por meio do humor. "Aprendi que liberdade é expressão, este de que nãeste se É possibilitado a expressar é carente do liberdade. Censura é a mordaça da liberdade, quem gosta do censura é ditador", disse a ministra. "A crítica ácida mantém-nos alertas para as possibilidades por aperfeiçoamento", continuou Cármen. Este decano da Corte, qual votou na sessãeste de hoje, fez um voto contundente em defesa da liberdade de expressão e do humor. "Nãeste há pessoas nunca sociedades livres com liberdade por expressão, comunicação, informações e criação artística, mostrando-se inaceitável qualquer deliberação estatal cuja implantação, execução, importe no controle do pensamento crítico", disse Celso. De modo a o ministro, o humor e este riso assumem relevante importância na democracia, porque constituem "papel de poderoso instrumento de reação popular". "O humor tais como causa e o riso tais como consequência, notadamente tais como corrosivo, sãeste instrumentos por desconstrução de ordem autoritária impregnada de corrupção", afirmou este decano. Na sessãeste do ontem, este ministro Alexandre do Moraes, relator da proceder, afirmou que a lei traz o "traçeste marcante da censura pré especialmentevia, com seu feição preventivo e abstrato". "A lei pretende interditar o conteúdo de que se pretende futuramente expressar. Aqui nãeste é só exercício por futurologia, saiba como igualmente, Ainda mais grave, o excesso do paternalismo, por querer este poder público escolher este que este indivíduo e, no caso, o cidadãeste pode ouvir, Pode vir a olhar, este qual ele Têm a possibilidade de ou nãeste deter entrada", disse Moraes. Pelo entendimento do ministro, quem não quer ser criticado ou satirizado deve ficar na sua casa.

Ainda segundo o delator, em 2014, este sócio do precisamente grupo teria doado R$ 500 mil ao diretório nacional do PMDB, à época comandado por Michel Temer. Posteriormente, uma DE autorizações dadas através MP foi anulada pelo TCU, qual a considerou irregular.

Entre outras declarações, o pré-candidato afirmou que a campanha de Eunício ao governo do Ceará usaria “este dinheiro fácil da corrupção”. Ciro foi condenado a título por indenizaçãeste por danos morais.

Irresponsabilidade do quem abandonou a segurança”, criticou Carlos Eduardo, defendendo este prestígio aos policiais militares e civis, de que devem ter “condições por manejorefregatráfego dignas, equipamento e a autoridade do governo de modo a combater este crime”.

Este Conselho do Controle por Atividades Financeiras (Coaf), órgãeste do Ministério da Fazenda, encontrou indícios por lavagem de dinheiro em operações bancárias envolvendo este senador Romário (Podemos-RJ), pré-candidato ao governo do Rio. 1 relatório, do dia 2 de maio, indica que ele administra uma conta em nome da irmã, Zoraidi por Souza Faria, com este “intuito do ocultar” a sua própria movimentaçãeste financeira. O senador possui uma procuraçãeste, entregue por Zoraidi, de que dá a ele poderes específicos A cerca de recursos depositados pelo Banco do Brasil.

Tais áreas são as qual Muito mais aparecem nas conversas gravadas através polícia. Identificadas como zonas conflagradas, sãeste rotas estratfoigicas para a entrada da cocaína pelo Brasil e seu escoamento de modo a a Europa. Em São Paulo, onde o PCC surgiu e é hegemônico pelo tráfico, o vetor é inverso: ESTES homicídios caíram 46% na última dfoicada. Por isso, dissemina-se a certeza do qual este controle da violência em São Paulo nãeste está nas mãESTES do governo e AS SUAS políticas por segurança. Está nas mãos do PCC.

A ação possui sido bastante comemorada pelo campo da medicina pois permitirá a retomada do procedimentos fundamentais para a redução DE filas do espera por pacientes cardiopatas e do oncologia pediátrica de que demandam esta assistência.

Após 3 anos da morte do cantor Cristiano Araújo, seus dois herdeiros ainda nãeste receberam o valor do seguro do carro do artista. Segundo a justiça, este dinheiro está na conta do processo do inventário. Do tratado utilizando este G1, os responsáveis por João Gabriel, por nove anos, e Bernardo, de 5 anos, filhos do sertanejo, estavam disputando este valor usando um empresário, que nãeste teve este nome divulgado. Informações dão conta por de que a Range Rover do cantor ainda estava vinculada ao homem. “Nós comprovamos usando documentos fornecidos pela família, várias informações de que a gente tinha na época e no processo qual surgiu A cerca de a propriedade do veículo. Conseguimos provar que este veículo, apesar do estar em nome por uma empresa, não do falecido, pertencia a ele”, contou o advogado da mãe do Bernardo, Luiz Fernando Freitas Pires.

"Nãeste seja candidato, nãeste se ofereça ao público, não se ofereça de modo a exercer cargos políticos, tal é uma regra que existe desde que este mundo é mundo", frisou. Ao votar nesta quarta, o ministro Lewandowski destacou que a prática da democracia é "indissolúvel" à liberdade de expressão e necessariamente associada ao pluralismo por ideias e de visãeste de mundo. Gilmar Mendes, que também votou por derrubar as proibições, aproveitou o momento de modo a criticar as fake news. "Nós temos casos do notícias fraudulentas qual prejudicaram candidatura. Tudo isso Pode vir a ocorrer pelo processo eleitoral e exige de nós 1 escrutínio bastante severo", disse. "Muitas reprodutoras por televisãeste nos Estados estão em mãos de famílias de políticos. Cada político tem um direcionamento, e Pode vir a ocorrer destemido abuso. Nada exclui tal hipotese, ou que uma orientação editorial leve a executar 1 noticiário massivamente contra um determinado candidato. E aqui há este relevante direito do resposta. É necessário deter amplamente cuidado utilizando essa temática, nem proibir e nem dizer que cá é este campo em de que tudo é permitido, porque de fato isto É possibilitado a ser decisivo de modo a este processo eleitoral", ponderou Gilmar. O presidente do Superior Tribunal Eleitoral (TSE), ministro Luiz Fux, afirmou hoje que as disputas eleitorais exigem maior apreçeste da liberdade do expressão e pensamento, "cenário qual recomenda uma intervenção minimalista do poder judiciário nas manifestações próprias do debate eleitoral". Próxima presidente do TSE, a ministra Rosa Weber destacou ontem qual "processo eleitoral nãeste é Estado por sítio". "Se podem as emissoras de rádio, fora do período eleitoral, represar e veicular charges, sátiras e programas humorísticos que envolvam partidos políticos, pré-candidatos e autoridades em global, também podem vir a fazê-lo pelo processo eleitoral", concluiu a ministra, de que assume este comando do TSE em meados do agosto. Em seu voto, este ministro Luís Roberto Barroso afirmou qual a liberdade do expressãeste deve ter posição preferencial, porque o Brasil tem no seu passado "uma história por desrespeito à liberdade do expressão" e porque a livre circulação de ideias, informações e opiniões é "pressuposto de modo a o exercício por muitos outros direitos fundamentais". "A liberdade do expressãeste é um pressuposto da democracia, não é garantia por verdade, não é garantia por justiça. E também concordo com ministro Alexandre de Moraes: quem se dispõe a vir de modo a espaço público possui que aceitar usando uma certa resignaçãeste a crítica construtiva, destrutiva, natural informada, desinformada do democracia, de quem possui interesses natural afetados", observou Barroso, que será vice-presidente do TSE durante as eleições.

Em maio, afirmou-se qual havia uma gravaçãeste utilizando prova inequívoca por suposta anuência artigo completo do presidente Michel Temer à adquire do silêncio do Eduardo Cunha e Lúcio Funaro. Depois, em setembro, foi a vez do este STF ser difamado. Nãeste condiz usando o Estado Democrático de Direito esse regime por irresponsabilidade – quem agiu mal deve responder perante a lei, mesmo que 1 cidadão comum, mesmo que uma autoridade.

A Petrobras foi derrotada na maior proceder trabalhista da história da companhia. Este plenário do Tribunal Superior do Manejorefregatráfego (TST) deu razão aos trabalhadores utilizando um placar apertado: 13 votos a favor dos petroleiros e 12 ministros a benefício da Petrobras. A decisão saiu mal com o voto do minerva do presidente do Tribunal, ministro Joãeste Batista Brito Mais dicas Pereira. Segundo fonte, a estatal deve recorrer com embargos do declaração pelo próprio TST e, depois, deve ir ao Supremo Tribunal Federal (STF). Utilizando Pereira, este tribunal concordou utilizando trabalhadores que pedem novo mfoitodo por cálculo de modo a benefícios previstos em tratado coletivo firmado em 2007. A mudança deve provocar impacto do R$ 15 bilhões pelos pagamentos passados e ainda adicionaria R$ 2 bilhões anuais na folha do pagamento da Petrobras. A empresa diz, poré especialmentem, qual nãeste haverá desembolso até de que sejam esgotados ESTES recursos na Justiça. A votação foi acirrada a partir de o início da sessão, de que foi aberta pouco depois DE 10h. Entre ESTES ministros, houve até discussãeste A cerca de o uso da vírgula no convénio coletivo da Petrobras, este que atrapalharia a compreensão de como deve ser feito este cálculo por pontos fortes e adicionais ao salário dos petroleiros. Ao votar, este presidente Brito Pereira disse qual nãeste discutiria vírgulas, nem crases. A interpretaçãeste de texto foi um importante argumento usado nos 2 lados do processo. Trabalhadores defenderam qual a redação do tratado coletivo mostra que a conta de modo a a remuneração extra É possibilitado a ignorar extras e adicionais que já estavam no salário - este que aumenta expressivamente o montante a ser recebido pelos trabalhadores.

ESTES grupos Delfin Saúpor, referência em diagnóstico por imagem e Incor Natal, especialista em clínica e procedimentos do méPOR DIA e alta complexidade ligados ao coração, inauguram no próximo POR DIA 29 de junho, às 11h, pelo Hospital Rio Enorme, em Natal, uma ampla e moderna ala cardiológica qual contará utilizando 1 setor por hemodinâmica com 11 novos leitos por repouso e preparo de modo a procedimentos por diagnósticos nãeste invasivos DE doenças cardiológicas e seus respectivos tratamentos e uma UTI Pediátrica utilizando 10 novos leitos.

Contudo, na Fifa, a consideraçãeste é do de que a entidade igualmente poderia agir de maneira proativa. Oficialmente, a organizaçãeste ainda nãeste se pronunciou. Contudo, na condição de anonimato, membros do Comitê de Ética da Fifa indicaram ao Estado que acreditam que este órgão da entidade teria jurisdição para lidar com este caso, já de que o funcionário da CBF faz Parcela por uma delegaçãeste oficial, credenciada de modo a Manter a seleçãeste brasileira em a Copa do Mundo na Rússia.

Nunes jantava usando familiares e assessores quando foi chamado de “safado” e “vagabundo” por Nazareno, de que é do mesmo Estado do presidente da CBF. Por pacto com vizinhos qual presenciaram a confusãeste, o torcedor ainda teria dado um tapa nas costas do dirigente, para além do um soco em um assessor de nome Gilberto Barbosa.

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